Atuação jurídica consultiva, preventiva e contenciosa, organizada em quatro frentes complementares.
Assessoria Jurídica a Conselhos Profissionais
Suporte técnico especializado a Conselhos de Fiscalização Profissional e entidades congêneres, com compreensão aprofundada da rotina institucional.
- Assessoria consultiva permanente à presidência, diretoria, plenário e comissões;
- Acompanhamento jurídico de processos ético-disciplinares;
- Licitações, contratos e direito administrativo (Lei nº 14.133/2021);
- Cobrança administrativa e judicial de anuidades;
- Contencioso e defesa institucional;
- Proteção de dados pessoais (LGPD) na rotina institucional.
Defesa de Profissionais de Profissões Regulamentadas
Atuação na defesa de profissionais perante os conselhos de fiscalização, do procedimento ético-disciplinar à regularização de pendências.
- Defesa em processos ético-disciplinares, em todas as fases;
- Recursos às instâncias regionais e federais;
- Anuidades: análise de cobranças, prescrição e parcelamentos;
- Inscrição, transferência e cancelamento de registro profissional;
- Orientação preventiva sobre deveres éticos e publicidade profissional.
Consultoria Jurídica Empresarial
Assessoria consultiva e preventiva para empresas, da rotina contratual às operações societárias.
- Elaboração, análise e negociação de contratos;
- Pareceres jurídicos para suporte à decisão;
- Operações societárias: due diligence, acordos de sócios e reorganizações;
- Assessoria a empresas licitantes: editais, impugnações, recursos e execução contratual;
- Adequação à LGPD: diagnóstico, políticas e contratos de tratamento de dados.
Compliance e Integridade
Estruturação jurídica de programas de integridade, com aderência à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e às normas setoriais aplicáveis.
- Desenho, implantação e revisão de programas de integridade;
- Códigos de conduta e políticas internas;
- Canal de denúncias e procedimentos de apuração interna;
- Treinamentos jurídicos para gestores e equipes;
- Integridade nas relações com a Administração Pública.
Para consultas sobre os serviços: nathalia@cardosoferreira.com.